Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Terceira Seção decide que medida socioeducativa pode ser cumprida até 21 anos de idade

A decisão foi unânime.

Acusado de roubar carga de caminhão é condenado

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no facebook

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião

Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes

CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial

Acusado de homicídio obtém HC por excesso de prazo da prisão preventiva

Além de configurado o excesso de prazo, não se justificaria a prisão preventiva

TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna

O acusado foi condenado à pena de um ano e seis meses de detenção por portar ilegalmente uma arma de fogo e manusear irregularmente de artefatos de caças e animais silvestres

Traficante tem pena reduzida pela 3ª Turma

Para a Turma, a quantidade de droga apreendida não justificaria pena máxima de reclusão

Suspeito de assalto no Pará permanece preso

Policiais encontraram na residência do acusado um aparelho de DVD, uma bomba d'água e uma espingarda e este foi preso em flagrante

Operadora de caixa condenada por furto tem pena substituída

A acusada foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática de furto em continuidade delitiva

Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte

Segundo o processo, o réu tentou fugir para evitar sua responsabilização criminal

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Pai, mãe e filho foram condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico

AGU defende em Plenário reconhecimento de uniões homoafetivas

Adams lembrou que vários países vêm reconhecendo efeitos jurídicos para a proteção desse direito

Apelação civel. Ação de reparação por danos morais.

Veiculação de informações supostamente ofensivas à memória do pai do autor.

Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa

Desembargador Malta Marques justificou voto diante da demonstração de periculosidade do acusado

Habeas corpus é concedido à professora de Matemática

A professora está presa e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável

Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico

Acusado continuará preso por ter praticado o crime de tráfico de droga, exibição de filme pornográfico para adolescentes, bem como o fornecimento de bebida acoólica para os mesmos.

Segunda Turma nega recurso de Ricardo Teixeira em ação contra Juca Kfouri

Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)

De acordo com a ministra relatora, não há nos autos a presença de nenhum dos pressupostos que autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.